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A Pensão por Morte é um benefício prestado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para aqueles dependentes que sofrem com o falecimento de um contribuinte. O objetivo do benefício…
08. SOU MAIOR DE IDADE. TENHO DIREITO A PENSÃO ALIMENTÍCIA?
A pensão alimentícia é um direito garantido para os vulneráveis De acordo com o Código Civil de 2002, a pensão alimentícia é um direito garantido para aqueles que, por questões…
07. PENSÃO ALIMENTÍCIA NA PANDEMIA
Posso ir preso por dever alimentos durante o período pandêmico? A COVID-19 surgiu no mundo todo no início do ano de 2019, se expandindo e tendo a sua infestação caracterizada…