32. SMARTPHONE À PROVA D’ÁGUA? ACHO QUE NÃO…
Saiba o que fazer quando o Smartphone não cumprir com as especificações de sua publicidade. A propaganda enganosa é algo recorrente entre as empresas fabricantes de celulares. Dentre as várias…
Advogado
13. Pensão por Morte: O que é e quem pode requerer?
A Pensão por Morte é um benefício prestado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para aqueles dependentes que sofrem com o falecimento de um contribuinte. O objetivo do benefício…
06. SERÁ O FIM DOS PRINTS DE CONVERSAS COMO PROVA?
STJ reafirma entendimento de ilicitude dos prints de conversas do WhatsApp como prova. A 6º Turma do Superior Tribunal de Justiça, em sede de julgamento do Habeas Corpus RHC 130.430,…