Artigos do site Henrique Menezes Advocacia
O Governo Federal sancionou na última quarta-feira (5) lei que estabelece regras emergenciais para proteção de entregadores de aplicativos enquanto durar a pandemia do COVID-19.Segundo a nova Lei, que havia…
Tendo em vista os incidentes ocorridos em diversos municípios nos Estados da Bahia e Minas Gerais decorrentes das enchentes ocasionadas pelas intensas chuvas, a Caixa Econômica Federal irá liberar o…
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, ou simplesmente BPC/LOAS é um benefício prestado pelo Governo Federal para pessoas idosas ou comprovadamente com deficiência e de…