Artigos do site Henrique Menezes Advocacia
04. CHEGA DE LIGAÇÕES INDESEJADAS!
Nova lei do Superendividamento proíbe empresas de crédito de pressionar o consumidor por ligação para contratá-las. A lei 14.181/21, que altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto…
03. STF NO TIK TOK
Supremo lança perfil em busca do público jovem. Em busca de alcançar notoriedade em um ambiente de desinformação como o vivido na internet, o Supremo Tribunal Federal decidiu “encurtar os…